Câmara Municipal de Paranatinga

Lei 2.705/2024: por camara municipal — última modificação 05/05/2025 12h54
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS, III e IV DA LEI Nº 1520/2017, ALTERADOS PELA LEI Nº 2324/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Legislação Diárias
Câmara de Paranatinga aprova Projeto de Lei que proíbe contratação pelos orgãos públicos de pessoas que estejam condenadas pela Lei Maria da Penha: por camara municipal — publicado 08/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2.882/2025 - Fixa o Valor da Verba Indenizatória para 2025: por camara municipal — última modificação 14/05/2025 13h24
Localizado em Transparência / Verbas Indenizatórias / Legislação
Lei 2.324/2022: por camara municipal — última modificação 05/05/2025 12h52
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS, I, II E III DO ART. 6º DA LEI 1520/2017, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Legislação Diárias
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 10/07/2017 16h43
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei 1.441/2017 Altera o Valor da Verba Indenizatória: por camara municipal — última modificação 14/05/2025 13h22
Localizado em Transparência / Verbas Indenizatórias / Legislação
Câmara aprova lei proibindo o uso de narguilé em locais públicos de autoria do Vereador Professor Jorge Ciotti: por camara — publicado 21/08/2018
A LEI de N. º 1652 foi aprovada em 16 de Agosto de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Matérias Legislativas: por camara — publicado 22/06/2017 — última modificação 29/05/2023 10h17
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Paranatinga.
Localizado em Processo Legislativo
Vereador Claudio Gomes (Cori) tem Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Paranatinga: por jacqueline — publicado 19/11/2019
PROJETO DE LEI Nº 007/2019 Autor: CLAUDIO GOMES - Proíbe cortes de água, luz, internet e telefonia fixa das 12:00 (doze) horas de sexta-feira até às 08:00 (oito) horas de segunda-feira subsequente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1382 - institui a verba Indenizatória: por camara municipal — última modificação 14/05/2025 13h19
Localizado em Transparência / Verbas Indenizatórias / Legislação

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 29

Resultado da busca por lei