Vereadores retiram da Pauta projeto que regula plantões aos servidores da saúde; querem mais prazo para que servidores conheçam o teor do PL 94

Nesta sexta feira 18/08, a câmara de vereadores de Paranatinga realizou a décima sessão extraordinária de 2017. Na Pauta do dia alguns projetos referente a crédito suplementar e adicional, doação de terreno para igreja católica e sindicato dos professores.

Mas o projeto que de fato dominou as discussões dos vereadores e motivou a presença de secretário e servidores e presidente de sindicatos, foi mesmo o projeto 94/2017 que tratava de uma regulamentação sobre pagamento dos plantões de profissionais da área da saúde.

Uma reunião aconteceu na parte da manhã entre os vereadores e as lideranças envolvidas na discussão do projeto de lei e assessoria jurídica da prefeitura municipal para que houvesse um esclarecimento maior sobre o projeto na expectativa de que mesmo passasse pela aprovação dos vereadores, ainda na sessão extraordinária que aconteceu por volta das 15 horas.

Até um Comunicado elaborado pelo sindicato dos servidores públicos municipais de Paranatinga, foi lido, no qual relatou sobre a reunião que aconteceu na parte da manhã e trazendo explicações e esclarecimentos ao público presente sobre a legalidade, necessidade, origem e benefícios do PL 94.

O projeto em questão traria a regulamentação e instituiria a regulamentação sobre o pagamento dos plantões dos profissionais da saúde como médicos, enfermeiros, técnicos, motoristas e agentes de serviços gerais.

Foi explicado que o PL 94 não traria prejuízos para as negociações referente ao RGA que também o mesmo se tratava de um projeto específico da área da saúde, sendo que outras secretarias se achassem necessária também deveria fazer o mesmo com os seus servidores de suas pastas para que haja a regulamentação.

Ficou claro que todo o procedimento adotado pelo secretário de saúde, Eliezer Mendonça, está dentro da legalidade e que não traria aumento de despesas e sim apenas a regulamentação da categoria dos profissionais da saúde.

Diante dos esclarecimentos foi dado início à sessão e o vereador Natal primeiro inscrito para falar, ao fazer uso da palavra pediu Vista do projeto seguido dos demais vereadores que fizeram o uso da Tribuna, Cicinho, Jorge Ciotti e Labiga.

Ao final o presidente pôs em votação o pedido de Vista que foi aprovado por todos os vereadores e o projeto foi retirado da Pauta e voltará ao plenário da Casa na próxima sessão ordinária.

O presidente Cleiton Rodrigues assim como os outros vereadores disseram que o projeto é bom para tanto o executivo como para os servidores que terão sua forma de recebimento regularizada e isso trará benefícios para ambos os lados.

Porém ressaltou que muitos ainda não entenderam como de fato funciona o PL/94 e por isso ficará parado na Câmara Municipal por 15 dias para que os demais servidores do município possam procurar os vereadores, secretário de saúde, jurídico da prefeitura, presidente do sindicato e assim dirimir todas e quaisquer dúvidas quanto ao verdadeiro teor do projeto e depois o mesmo voltará ao plenário para votação e deverá ser aprovado pela maioria dos vereadores.