Sessão Extraordinária e Sessão Ordinária nesta quarta-feira, dia 15/08, às 07:30 hs. e às 08:00 hs. CONFIRA À PAUTA!
1º Sessão
Publicação da Pauta da Sessão Extraordinária do dia 15/08/2018
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos;
III - Expedientes apresentados por vereador.
PAUTA
PROJETO DE LEI
085/2018 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – LDO 2º TURNO
.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem:
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações.
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos,
VIII - Outras matérias.
Sala das Reuniões em 13 de agosto de 2018
Kelsey Pereira Nunes
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2º Sessão
Publicação da Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/08/2018
Art. 169 - Nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia regularmente publicada, com antecedência mínima de (48) quarenta e oito horas das sessões, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do Município.
Art.165 - Após aprovação da ata, o Presidente determinara ao 1° Secretário, a leitura da matéria do expediente, obedecendo a seguinte ordem:
I - Expediente oriundo do Prefeito;
II - Expedientes oriundos de diversos;
III - Expedientes apresentados por vereador.
PAUTA
PROJETOS DE LEIS
114/2018 - “REGULA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO ART. 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
121/2018 - “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N. º 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
125/2018 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CM_004/2018 - EMENTA: INSTITUI O "DIA DO MOTOTAXISTA E TAXISTA" NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. – AUTOR JOSEVAINE SILVA DE SOUZA – LABIGA
CM_005/2018 - FICA PROIBIDO O USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ E INSUMOS AOS MENORES DE 18 ANOS. – AUTOR JORGE MARTINHO CIOTTI - PROFº JORGE
INDICAÇÕES
75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 E 83/2018
OFICIOS
113, 114, 116, 117, 119, 123, 124, 125, 126 E 127/2018
Art.166 - Na leitura das matérias pelo 1° Secretário, obedecer-se-á a seguinte ordem:
I - Projetos de Lei;
II - Projetos de decreto Legislação.
III - Projetos de Resolução;
IV - Requerimentos;
V – Indicações.
VI - Pareceres das comissões;
VII - Recursos,
VIII - Outras matérias.
Sala das Reuniões em 13 de Agosto de 2018
Kesley Pereira Nunes