Publicação do Decreto 027/2023 sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Paranatinga

D E C R E T O Nº- 027/2023 

“Decreta e regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Paranatinga

em virtude do Feriado Nacional alusivas as comemorações do dia 07 de setembro e dá outras providências”

O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Fernandes Antônio Carlini, no uso e gozo de suas atribuições legais resolve decretar;

D E C R E T A

Art. 1º- Em razão do feriado nacional alusivas as festividades do dia 07 de setembro de 2023, as atividades funcional da Câmara Municipal de Paranatinga terão as seguintes alterações;

Parágrafo Único: Dia 07/09 – Feriado Nacional

                               Dia 08/09 – Não haverá expediente – Ponto facultativo

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, 04 de Setembro de 2023.

Fernandes Antônio Carlini