Avanço na saúde de Paranatinga: Câmara Municipal aprova a aquisição de micro-ônibus

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga, realizada nesta segunda-feira, 05 de maio, marcou um importante avanço para a área da saúde do município. Sob a condução da presidente da Câmara, os vereadores debateram e votaram diversos projetos, culminando na aprovação da aquisição de um micro-ônibus destinado ao setor de saúde.

A proposta, formalizada através da Mensagem do Projeto de Lei nº 039/2025, tem como objetivo fortalecer a infraestrutura de atendimento à população. A justificativa do projeto destaca a necessidade de destinar um Crédito Adicional Especial para cobrir as despesas da aquisição do veículo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Federal nº 4.320/64. Os recursos para essa aquisição provêm do Excesso de Arrecadação da Proposta de Equipamento nº 12031426000124002 do Ministério da Saúde.

A presidente da Câmara, também servidora pública na área da saúde, destacou a importância da aprovação para a comunidade. Ela ressaltou que o novo micro-ônibus trará melhorias significativas no transporte de pacientes, otimizando o acesso aos serviços de saúde e proporcionando mais conforto e segurança aos usuários.

O Projeto de Lei detalha a destinação do crédito adicional especial, especificando a Secretaria Municipal de Saúde como responsável pela utilização dos recursos, no valor de R$ 611.000,00. O veículo, classificado como "Equipamento e Material Permanente", será adquirido com recursos da Transferência Fundo a Fundo do SUS, destinados à manutenção das ações e serviços públicos de saúde.

A aquisição do micro-ônibus é um passo importante para o município, contribuindo para um atendimento mais eficiente e humanizado à população.