Câmara Municipal de Paranatinga

Indicação do vereador Jorge Ciotti vira lei - auxilio financeiro para equipes e atletas de Paranatinga: por camara — publicado 17/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 03/06/2019
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022: por camara municipal — publicado 03/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 1.441/2017 Altera o Valor da Verba Indenizatória: por camara municipal — última modificação 14/05/2025 13h22
Localizado em Transparência / Verbas Indenizatórias / Legislação
Lei 1.520/2017: por camara municipal — última modificação 05/05/2025 12h50
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Legislação Diárias
Lei 2.324/2022: por camara municipal — última modificação 05/05/2025 12h52
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS, I, II E III DO ART. 6º DA LEI 1520/2017, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Legislação Diárias
Lei 2.705/2024: por camara municipal — última modificação 05/05/2025 12h54
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS, III e IV DA LEI Nº 1520/2017, ALTERADOS PELA LEI Nº 2324/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Legislação Diárias
Lei 2.882/2025 - Fixa o Valor da Verba Indenizatória para 2025: por camara municipal — última modificação 14/05/2025 13h24
Localizado em Transparência / Verbas Indenizatórias / Legislação
Lei Federal nº 12.527/2011: por camara — última modificação 14/02/2018 15h25
Localizado em Transparência / Legislação da Transparência
Lei Municipal nº 1.002/2013: por camara — última modificação 14/02/2018 15h31
Localizado em Transparência / Legislação da Transparência

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