Câmara Municipal de Paranatinga

Lei Orgânica: por camara — publicado 10/07/2017 — última modificação 17/02/2023 13h39
Localizado em Leis
Lei Orgânica: por camara — última modificação 10/07/2017 16h42
Localizado em Banco de Imagens
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 10/07/2017 16h43
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Leis: por camara — publicado 07/02/2018 — última modificação 27/04/2021 11h25
Senhor(a) Ouvidor(a); Após meus cumprimentos, solicito que seja enviado ao e-mail do subscritor as seguintes leis/códigos de Paranatinga, em sua integralidade: 1) Código Tributário Municipal; 2) Lei Orgânica Municipal; 3) Plano Diretor (se houver); 4) Código de Posturas Municipal; 5) Estatuto do Servidor Público Municipal. Nestes termos, aguarda-se. NAUMANN naumanns@hotmail.com
Localizado em Ouvidoria
Lista de Classificação da Informação por Grau de Sigilo: por camara municipal — última modificação 26/02/2026 11h52
Localizado em Transparência / Informações da LAI
Matérias Legislativas: por camara — publicado 22/06/2017 — última modificação 29/05/2023 10h17
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Paranatinga.
Localizado em Processo Legislativo
Município de Paranatinga recebe mais uma ambulância UTI MÓVEL através de parceria entre câmara e prefeitura: por camara municipal — publicado 23/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019 RECOMENDAÇÃO N. 013/2020/MINISTÉRIO PÚBLICO: por jacqueline — publicado 24/04/2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019 RECOMENDAÇÃO N. 013/2020/MINISTÉRIO PÚBLICO: por jacqueline — publicado 27/04/2020
A Câmara Municipal de Paranatinga-MT, neste ato por mim representada, vem apresentar esclarecimentos acerca dos fatos noticiados no site institucional do Ministério Público/MT e, em consequência, nas mídias sociais sobre a RECOMENDAÇÃO N. 013/2020, que em suma,notifica e recomenda a suspensão e cancelamentodo Concurso Público n. 001/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O Presidente da Câmara Cícero Pereira Filho (Cicinho) fala sobre os 40 Projetos de Lei aprovados pelo Legislativo: por jacqueline — publicado 20/03/2019
Dentre os 40 Projetos de Lei Aprovados, está o Projeto de Lei n° 156 que dispõe sobre uma PPP (Parceria Pública Privada) que trará um potencial de crescimento ao Município de Paranatinga
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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