Câmara Municipal de Paranatinga

Lei nº 1382 - institui a verba Indenizatória: por camara municipal — última modificação 14/05/2025 13h19
Localizado em Transparência / Verbas Indenizatórias / Legislação
Lei Orgânica: por camara — última modificação 10/07/2017 16h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica: por camara — publicado 10/07/2017 — última modificação 17/02/2023 13h39
Localizado em Leis
Lei Orgânica: por camara — última modificação 10/07/2017 16h42
Localizado em Banco de Imagens
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 10/07/2017 16h43
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Leis: por camara — publicado 07/02/2018 — última modificação 27/04/2021 11h25
Senhor(a) Ouvidor(a); Após meus cumprimentos, solicito que seja enviado ao e-mail do subscritor as seguintes leis/códigos de Paranatinga, em sua integralidade: 1) Código Tributário Municipal; 2) Lei Orgânica Municipal; 3) Plano Diretor (se houver); 4) Código de Posturas Municipal; 5) Estatuto do Servidor Público Municipal. Nestes termos, aguarda-se. NAUMANN naumanns@hotmail.com
Localizado em Ouvidoria
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por camara municipal — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 10h57
Localizado em Transparência
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por camara municipal — publicado 19/05/2025
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Matérias Legislativas: por camara — publicado 22/06/2017 — última modificação 29/05/2023 10h17
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Paranatinga.
Localizado em Processo Legislativo
Município de Paranatinga recebe mais uma ambulância UTI MÓVEL através de parceria entre câmara e prefeitura: por camara municipal — publicado 23/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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