Câmara Municipal de Paranatinga

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por camara municipal — publicado 19/05/2025
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Lei 1.520/2017: por camara municipal — última modificação 05/05/2025 12h50
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Legislação Diárias
História: por Interlegis — última modificação 06/06/2017 14h23
História de Paranatinga - MT.
Localizado em Sobre a Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL DIA 15 DE DEZEMBRO: por camara municipal — publicado 14/12/2022
A audiência pública será realizada de forma presencial no Plenário Natal Silvério Ferreira da Câmara Municipal de Paranatinga.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O Presidente da Câmara Cícero Pereira Filho (Cicinho) fala sobre os 40 Projetos de Lei aprovados pelo Legislativo: por jacqueline — publicado 20/03/2019
Dentre os 40 Projetos de Lei Aprovados, está o Projeto de Lei n° 156 que dispõe sobre uma PPP (Parceria Pública Privada) que trará um potencial de crescimento ao Município de Paranatinga
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Paranatinga aprova Projeto de Lei que altera data da 2° etapa do REFIS 2019: por jacqueline — publicado 10/10/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do Vereador Edson do Sindicato que impede de inaugurar obras inacabadas é aprovado e sancionando virando Lei: por camara municipal — publicado 12/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 03/06/2019
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
PAUTAORDINARIA42.pdf: por jacqueline — última modificação 14/02/2019 11h19
Confira a Pauta da Sessão (16/02/2019): por jacqueline — última modificação 14/02/2019 11h22

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 29

Resultado da busca por lei